Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200170096

Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários — ...

1

457941200170096
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Procedimento Administrativo | Legislação Tributária | Princípio da Irretroatividade Tributária
Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários — inclusive no que se refere à sonegação e fraude para se obter redução tributária —, reduza pela metade os juros moratórios e a alíquota incidente sobre a operação de circulação de mercadoria, assinale a opção correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200270721Direito Tributário

A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
Questão 457941200281297Direito Tributário

O ITR pode ser instituído pelos municípios, desde que assim seja autorizado pela União.

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200502842Direito Tributário

Considere que lei tributária tenha instituído novos critérios de apuração de tributo municipal e que tenha ampliado os poderes de investigação do audi...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200709441Direito Tributário

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.A certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já v...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941200713065Direito Tributário

Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As ...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200725781Direito Tributário

A União, ao instituir contribuição de interesse de determinada categoria profissional, poderá cobrá-la no mesmo exercício financeiro em que tenha sido...

#Contribuições Especiais#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200838943Direito Tributário

A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.A taxa de serviço público, que tem como fato gerador a prestação de um serviço púb...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201229364Direito Tributário

O tributo que tem como um dos seus fatos geradores o exercício regular do poder de polícia é

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201332435Direito Tributário

Com base no disposto no CTN a respeito do pagamento indevido, da ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento, bem como na Lei n.º...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Impostos Municipais#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201541268Direito Tributário

Considerando-se o esquema constitucional de repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que, descontada a parcela do fundo de participação ...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Distribuição das Receitas Tributárias#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do CESPE / CEBRASPE