Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200709441Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.A certidão positiva que indique a existência...1457941200709441Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões Negativas | Normas Gerais sobre Dívida AtivaJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.A certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já vencido, mas submetido a parcelamento, tem os mesmos efeitos de uma certidão negativa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110570Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente.Haverá retenção da COFINS e da contribuição ...Questão 457941200213706Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: O inventário de determinado contri...Questão 457941200250256Direito TributárioConsiderando as alterações promovidas pela EC n.º 132/2023, julgue o item que se segue, relativo a impostos. A Reforma Tributária do Consumo promoverá...Questão 457941200301848Direito TributárioConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet a assinantes mediante pagamen...Questão 457941200321781Direito TributárioConsidera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a execução fiscal que, sem se encontrar garantida por penhora suficiente, permanece por...Questão 457941200590494Direito TributárioAcerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) constitu...Questão 457941201241399Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.O IR e o IPI são exemplos de impostos de competência federal.Questão 457941201311719Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Elza foi notificada em 28/3/2016 a...Questão 457941201524661Direito TributárioJulgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito à doação em dinheiro, o recolhimento ...Questão 457941201690522Direito TributárioAcerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue o item que se segue.O aumento de imposto sobre a importação é um exemplo de tributo fiscal.