Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.Liv...

Com relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, assinale a alternativa correta.

O Sistema Tributário é a distribuição da competência tributária entre os vários planos do Estado. No Brasil temos o Sistema Federativo, isto é, a comp...

Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Acerca dos direitos políticos, é correto...

Tendo em vista que a associação profissional ou sindical é um dos direitos sociais coletivos mais relevantes dos trabalhadores urbanos e rurais, poder...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.As decisões administrativas dos tribunais serão mo...

No que se refere aos agentes públicos e à administração pública direta e indireta, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 veda a contratação tem...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Co...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada pela Constituição a utilização de degravação de conversa obtida mediante interceptação ...

A respeito das relações públicas institucionais e do seu papel na construção da cidadania, julgue o item.Cidadania se resume ao conjunto de direitos q...