Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200170517Conforme resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos d...1457941200170517Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAConforme resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, X anos e, no máximo, Y anos. Os valores de X e Y são, respectivamente,A4 e 10.B3 e 5.C2 e 4.D5 e 8.E6 e 12.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201051920Direito AmbientalAnalisando o pedido de licenciamento ambiental de um empreendimento imobiliário, o órgão ambiental competente exigiu um estudo ambiental simplificado ...Questão 457941201051929Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos SólidosQuestão 457941201099557Direito AmbientalÉ órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação ...Questão 457941201127863Direito AmbientalDe acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crime...Questão 457941201149376Direito AmbientalConsiderado o disposto na Lei Federal no 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, as seguintes categorias de unid...Questão 457941201254462Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de e...Questão 457941201305799Direito AmbientalPor decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante cont...Questão 457941201591599Direito AmbientalA respeito do processo de licenciamento ambiental estipulado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar:Questão 457941201913219Direito AmbientalEm relação ao acesso à informação ambiental, ficam obrigados os Poderes Públicos a permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos a...Questão 457941201927900Direito AmbientalEm um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e co...