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Assinale a assertiva CORRETA:
Haverá simulação a gerar invalidade do negócio jurídico quando:
Assinale a alternativa incorreta:
Em tema de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A responsabilidade fundada no risco da atividade configura-se quando a atividade no...
Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando como garantia pignoraticia algumas joias. Havia uma cláusula contratual, comum a t...
A partir do exame das assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. O comando do Código Civil que assegura que os prazos prescricionais não co...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa CORRETA: I. O mutuário do Sistema Financeiro Habitacional pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com ...
No que respeita à transmissão da posse, assinale a alternativa verdadeira: