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Assinale a alternativa CORRETA à luz do Código Civil:
Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, de acordo com Código Civil, indique qual alternativa corresponde, em ...
Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa:
Considerando as disposições do Código Civii acerca da cláusula penal e as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I - a nulidade da cláusul...
Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa á luz do Código Civil:
Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira:
Nos contratos de execução continuada ou diferida, a onerosidade excessiva prevista no art. 478 do Código Civil, altera essencialmente a característica...
A respeito da obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Para atendimento do direito público...