Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200170555Em relação às limitações da competência tributária, o Código Tributário Municipal de Londrina especifica os casos em que...1457941200170555Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de LondrinaEm relação às limitações da competência tributária, o Código Tributário Municipal de Londrina especifica os casos em que é vedado ao Município cobrar impostos. Nesse sentido, é vedado ao município cobrar impostos sobre, EXCETO: ALivros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. BO patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.CTemplos de qualquer culto.DInstituição de educação infantil ou ensino fundamental enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte. EO patrimônio ou serviços da União, dos Estados e outros municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020364Legislação Municipal (Paraná)Analise as informações a seguir à luz da Lei nº 300/2001:• Luis Carlos, técnico de enfermagem, pediu exoneração do cargo por motivos particulares.• Ro...Questão 457941200144171Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 11.468/2011, que institui o Código de Posturas do Município de Londrina, analise a definição a seguir: “É um procedimento que anteced...Questão 457941200212786Legislação Municipal (Paraná)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incor...Questão 457941200826751Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 11.381/2011 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Londrina/PR, preconiza que, em razão da natureza do serviço, das obr...Questão 457941200946789Legislação Municipal (Paraná)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201043460Legislação Municipal (Paraná)Marli, servidora pública municipal de Londrina, ingressou no serviço público no dia 01 de março de 1995, no mesmo dia em que completou 30 anos de idad...Questão 457941201353198Legislação Municipal (Paraná)O plebiscito e o referendo são formas de exercício da soberania popular. Sobre esses dois institutos previstos na Constituição Federal e na Lei Orgâni...Questão 457941201652230Legislação Municipal (Paraná)Com base nas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as seguintes assertivas: I. Um dos afastamentos do e...Questão 457941201924520Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas a seguir relacionadas ao sistema viário básico do Município de Londrina: I. Faixa de domínio é a área ao longo das rodovias e fe...Questão 457941202039246Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Decreto nº 724/2020, que regulamenta o procedimento de georreferenciamento de imóveis no Município de Londrina e dá outras providências, ass...