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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasil...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Os direitos fundamentais têm posição destacada no texto constitucional; todavia, a respectiva aplicação também demanda suficiente interpretação por pa...
Com base na Constituição Federal, Capítulo III, artigos de 12 a 28, assinale a alternativa cuja conduta não é abordada como abuso.
A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. É exercida pela Polícia Federal e por outros órgãos, com base na Constitu...
Acerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...
Em relação ao Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.