Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200170640A Lei Orgânica Municipal determina que o Município de Guaratuba atuará prioritariamente no ensino fundamental obrigatóri...1457941200170640Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de GuaratubaA Lei Orgânica Municipal determina que o Município de Guaratuba atuará prioritariamente no ensino fundamental obrigatório e pré-escolar. Com base na referida lei, a educação pré-escolar é destinada para crianças com até:A06 (seis) anos de idade.B05 (cinco) anos de idade.C08 (oito) anos de idade. D07 (sete) anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165689Legislação Municipal (Paraná)Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos mí...Questão 457941200426095Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município de Iguaraçu, o controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção present...Questão 457941200563142Legislação Municipal (Paraná)Assinale a única alternativa que, segundo a Lei Orgânica Municipal, NÃO apresenta um tributo de competência do Município de Guaratuba:Questão 457941200647244Legislação Municipal (Paraná)Assinale a única alternativa que, segundo a Lei Orgânica Municipal, apresenta uma atribuição de competência exclusiva do Presidente da Câmara Municipa...Questão 457941200798730Legislação Municipal (Paraná)Pede-se ao Candidato ao Cargo de Auxiliar Administrativo que assinale a única alternativa que NÃO apresenta um tributo de competência do Município de ...Questão 457941200948874Legislação Municipal (Paraná)A Lei Orgânica de Pirai do Sul, prevê que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, com funções políticas, executivas e administrativas, a...Questão 457941201204658Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba:Questão 457941201715394Legislação Municipal (Paraná)A Câmara Municipal de Guaratuba é composta de Vereadores, eleitos para cada legislatura, como representantes do povo. Sobre as suas sessões e a legisl...Questão 457941201819343Legislação Municipal (Paraná)Com base nas disposições da lei orgânica do município de Guaratuba acerca dos bens do município, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verda...Questão 457941202057748Legislação Municipal (Paraná)A parte da Sessão Ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores em que ocorrerá a apresentação de proposições pelos Vereadores, recebe o nome de: