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Assinale a alternativa que apresenta uma disposição constitucional relacionada ao princípio da capacidade contributiva
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.
O Estado brasileiro dispõe no texto constitucional de diversos dispositivos visando a proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do I...
Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sob...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública.
Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.