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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Não existe previsão constitucional que estabeleça
distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Constitui função típica do Senado Fe...
Com relação à ordem social, julgue o item. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porc...
Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de seus ministros, poderá editar s...
No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez r...
No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporár...
Considerando o direito constitucional, julgue o item.A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação excl...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o ex...
Com fundamento no direito de igualdade, não podem existir, como medida de justiça, tratamentos diferenciados em razão do gênero, da capacidade física ...