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Sobre a doação, assinale a alternativa correta.
Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão os interessados requerer que se declare a ausê...
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é
Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis p...
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. “B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de:
Cláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...