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Digamos que um bombeiro militar venha a falecer. Nessa situação, a pensão destinada aos seus dependentes será regida
Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, ...
A Constituição Federal da 1988 estabelece diversas limitações ao poder de tributar. NÃO é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distri...
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fed...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela constitucional do Meio Ambiente.
A partir da função fiscalizatória do Poder Legislativo, observe as assertivas abaixo: I. Exerce função fiscalizatória externa (contábil, financeira, o...
Os direitos sociais são fundamentais para a garantia de uma sociedade mais justa e solidária. Entre as alternativas abaixo, qual delas foi incluída co...
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, EXCETO
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise a assertivas a seguir: I. O voto no Brasil é direto e secreto. ...
Em relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.