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Assinale a alternativa correta.
São requisitos para unificação de imóveis que pertencem a mais de um proprietário:
O ato de qualificação dos títulos e documentos apresentados a protesto circunscreve-se ao seu exame formal. No caso de recusa, o Tabelião de Protesto
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os direitos e deveres do notário e do oficial de registro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
No que concerne à lavratura de escritura pública de divórcio consensual, deverá o Tabelião de Notas exigir:
Assinale a alternativa correta
Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o t...
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador: