O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Em ação popular contra o Município de Flores, promovida pela cidadã Fernanda Nascimento, que entendeu que certos os gastos realizados pelo Executivo e...

De acordo com a Lei nº 8.745 de 1993, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, EXCETO:

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente...

Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

De acordo com a Portaria 2488/GM/2011, são atribuições específicas do Agente Comunitário:

Julgue as seguintes afirmativas de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física: I. A prática da Educação Física na escola poder...

De acordo com a Lei 11.350 de 2006: O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de:

Com base em provas inequívocas, é identificado ato lesivo do Presidente da República, atentando contra a moralidade administrativa, Fabrício Siqueira,...