///
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/ 1990, constitui (em) indenização (ões) ao servidor, EXCETO:
Acerca dos contratos administrativos, o Estatuto de Licitações (Lei n.º 8.666/93) determina que
No Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais,
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, no processo licitatório é correto afirmar que
O conceito de preservação é amplo e engloba várias ações do Estado que visam a resguardar a memória de bens culturais de uma Nação. Já o tombamento te...
Com relação aos poderes administrativos, é correto afirmar que o poder
São princípios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, EXCETO:
O concurso público é uma modalidade de processo seletivo característico das entidades de administração pública. Um dos seus principais objetivos é o d...
Em vista o art. 9º da Lei n.º 8.429/1992, NÃO é uma situação que enseja ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito,
Segundo à Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, terão prioridade de tramitação de proces...