Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200171233Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando1457941200171233Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de ContestaçãoConforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quandoAobtiver o réu, anteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, incapaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável. Bresultar de culpa ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida.Cnão ofender a coisa julgada.Dfor fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo cível, distinto da ação rescisória. Ese verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200588747Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o ...Questão 457941200682029Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)São, respectivamente, causa de suspensão e extinção do processo:Questão 457941200709986Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do ...Questão 457941200785450Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinaráQuestão 457941200832442Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o ...Questão 457941201101724Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito ao julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201624265Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.Questão 457941201651616Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.Questão 457941201675788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É cabível ação rescisória de ação rescisória?Questão 457941202029177Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere a seguinte situação hipotética. O Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília recebeu a intimação do julgamento de um re...