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O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:
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A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...
No que concerne à lavratura de escritura pública de divórcio consensual, deverá o Tabelião de Notas exigir:
No Registro de Títulos e Documentos serão registrados quaisquer documentos para sua conservação. Este registro ostenta o caráter:
Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que
Em matéria de loteamento, em conformidade com a Lei nº 6.766/79 e normatização correlata, é correto afirmar que
Na celebração de casamento civil, o Oficial do Registro Civil deverá observar o seguinte: I. Quando o casamento for celebrado na própria Unidade de Se...