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Acerca das disposições do Código Civil sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa incorreta.
O plano da validade compreende o exame dos requisitos do negócio jurídico, no sentido de verificar a carência de deficiência, vício ou defeito. Nesse ...
Ao se falar em obrigações no direito brasileiro, logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela se diferencia das demais obrigações porque tem um el...
A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estrutu...
No que se refere às obrigações, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário:
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o mandato.
O artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir: I. Rios e mares de uso comum ...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se:
No que diz respeito concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.