Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200171558Prevê o artigo 144 da Constituição Federal que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...1457941200171558Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasPrevê o artigo 144 da Constituição Federal que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para Aa obtenção da pacificação dos conflitos sociais. Breprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Cservir de força auxiliar e reserva do Exército. Dprevenir o contrabando e o descaminho. Ea preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059703Direito ConstitucionalO prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra limitação de idade em concurso público, segundo melhor entendimento, conta-se daQuestão 457941200527044Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanasQuestão 457941200684817Direito ConstitucionalO poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é d...Questão 457941200951762Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, éQuestão 457941200961807Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direitoQuestão 457941201001497Direito ConstitucionalNa hipótese de o Município estar litigando como parte em um processo judicial no qual se depara com a aplicação de uma súmula vinculante que entende d...Questão 457941201350667Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático...Questão 457941201570615Direito ConstitucionalO registro de Desenho Industrial protege a forma externa ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto, desde que apre...Questão 457941201881358Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1o, inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos princípios fundamentais da República Feder...Questão 457941202079934Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observados os critérios estabelecid...