A Resolução Conama nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais
para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
padrões de lançamento de efluentes, estabelece que “as águas
doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas,
segundo a qualidade requerida para os seus usos
preponderantes, em treze classes de qualidade” e que “as águas
de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos
exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água,
atendidos outros requisitos pertinentes.”
Considerando o parâmetro de densidade de cianobactérias, o
valor máximo permitido para as águas doces da classe 1,
conforme a Resolução Conama nº 357/2005, é