Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200171696Quando a falta de norma regulamentadora tonar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das p...1457941200171696Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuando a falta de norma regulamentadora tonar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-áAmandado de injunção. Bhabeas corpus coletivo. Chabeas data.Dmandado de segurança individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200834433Direito ConstitucionalA Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941200929765Direito ConstitucionalA Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atrib...Questão 457941201037570Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito aQuestão 457941201252055Direito ConstitucionalConforme determinações constitucionais (Art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e ...Questão 457941201291657Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições, é correto afirmar que compete privativamente ao Presidente da República, sem a possibilidade de delegação aos Ministr...Questão 457941201300231Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funçõesQuestão 457941201523382Direito ConstitucionalLeopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Mada...Questão 457941201594123Direito ConstitucionalConsiderando os inúmeros casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti que assolam o país, determinada Prefeitura pretende contratar agentes c...Questão 457941201801365Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a efetividade e a estabilidade dos servidores públicos.Questão 457941201902719Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.