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Alberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...
Entende-se por imputação do pagamento
Ocorrendo o falecimento do adotante, no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença,
Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio e...
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira{o). Deixou bons superiores a 1 ,000 (mil) salários mínimos Fábio, pai de Caio, ...
Acerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar que
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Este conceito se refere à ...
Sobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão