No que se refere ao conceito de Constituição e às ...

Q: No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se a Constituição Federal de 1

A) O caráter supralegal da CF relaciona-se à noção de constituição material. | B) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), como o preâmbulo da CF possui força jurídica, sua reprodução é obrigatória nas constituições dos estados. | C) Atualmente, a doutrina constitucional defende que as normas constitucionais operam apenas na qualidade de regras jurídicas. | D) Os direitos fundamentais previstos no art. 5º da CF classificam-se como normas materialmente constitucionais. | E) Nas Constituições flexíveis, o procedimento de reforma do texto constitucional é distinto do processo legislativo ordinário e, também, mais difícil de ser realizado.

457941200171770

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se a Constituição Federal de 1988.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constituci...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constituci...

Questões relacionadas para praticar