Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de compu...

No que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.

Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento de dívidas e, em uma execução,...

De acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações...

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. As ações ordinárias de companhia fechada podem se...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. São requisitos do desenho industrial a novidade, a orig...

De acordo com princípio da abstração, se o título de crédito é posto em circulação, ele se desvincula do negócio jurídico subjacente, do qual se origi...

Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir.Apenas o devedor falido pode ser sujeito ativo do crime de omissão de elaboração, esc...

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. Nos processos de recuperação judicial, o acordo resul...

Os responsáveis por empresa criada por decisão de assembleia geral ou mediante escritura pública devem arquivar no registro do comércio um exemplar do...

Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração d...