Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200172049De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às ...1457941200172049Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedras Grandes - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições: Aprivadas sem fins lucrativo Bpúblicas sem fins lucrativo Cprivadas com fins lucrativo Dpúblicas com fins lucrativo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458049Direito ConstitucionalVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição...Questão 457941200502579Direito ConstitucionalDe maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando...Questão 457941200596315Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941200799751Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-dataQuestão 457941200840852Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200924949Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendim...Questão 457941200928520Direito ConstitucionalNossa Carta Magna faz alusão a Defensoria Pública. De acordo com o que está expresso em nossa Constituição, a Defensoria Pública é:Questão 457941201669243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição e leis implementares; II -...Questão 457941201704531Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:Questão 457941201729245Direito ConstitucionalDe acordo com a lei de número 8080, é um princípio a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade: