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As sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão têm início aos 02 de fevereiro e término a 17 de julho; recomeçam a 1° de agosto e terminam...
João, cidadão muito engajado politicamente, foi condenado, em sentença transitada em julgado, à pena de detenção, substituída por pena restritiva de d...
José e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciativa, travaram intenso debate a respeito da intervenção do Estado na atividade econô...
João foi acometido de grave patologia, que exigia internação imediata e submissão a tratamento especializado, com o uso de aparelhagem própria. Após p...
Maria, que nasceu em país do continente africano no qual a língua oficial é a portuguesa, almejava se candidatar a um cargo eletivo no Brasil. Por tal...
As alternativas a seguir apresentam características do sistema federativo brasileiro, à exceção de uma. Assinale-a.
Maria, em tempos de paz, ingressa nos quadros do Exército brasileiro, onde galga os postos adequados à sua carreira. Em determinado momento, o Brasil ...
Pedro, servidor público estadual, é suspeito de praticar ilícitos penais. O Ministério Público, no curso das investigações criminais realizadas sob su...
Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, um grupo de vereadores do Município Alfa, importante capital do país, apresentou projeto de lei,...
O Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Fede...