Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200172256Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça est...1457941200172256Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | LegislativoCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos tribunais de contas estaduais em substituição a membros do Ministério Público de Contas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200525218Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.Os estados e os municípios podem...Questão 457941200578266Direito ConstitucionalGilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal ...Questão 457941200849028Direito ConstitucionalAs medidas provisórias podem versar sobre matériaQuestão 457941201102742Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue o item subsequente,A imunidade material conferida aos parlamentares não alcança a área administrativ...Questão 457941201301642Direito ConstitucionalA CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever const...Questão 457941201349139Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.Questão 457941201388344Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assi...Questão 457941201532244Direito ConstitucionalA formação de um Estado federal a partir da descentralização de unidades de um Estado unitário, sendo-lhe conferida autonomia constitucionalmente asse...Questão 457941201743538Direito ConstitucionalConsiderando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...Questão 457941202005836Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, acerca das funções essenciais à justiça.O recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, me...