Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200172313Alberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi eleito vereador do município nas últimas ele...1457941200172313Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de AraricáAlberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi eleito vereador do município nas últimas eleições. De acordo com a Lei Orgânica, Alberto Caeiro passará a integrar o(a):APoder Executivo. BMinistério Público. CPoder Judiciário. DPoder Legislativo do Município. EDefensoria Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota refere vantagens aos servidores estudantes. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. Nenhum desco...Questão 457941200447916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, é dever do Município:Questão 457941200759912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 53 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que será considerado de efetivo exercício o período de afastamento, entre ...Questão 457941200913098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São deveres do servidor de Cruzaltense, EXCETO:Questão 457941200929103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) O escudo. ( ) A bandeira. ( ) A ...Questão 457941201139503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS, os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941201553876Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. Para os efeitos da presente Lei, é vedado o início de programas e p...Questão 457941201696146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devid...Questão 457941201947169Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3296, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Gramado, as zonas especiais são formadas por áreas ou l...Questão 457941201961806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a definição do Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, entende-se por _____________ o conjunto de cargos distribuídos...