Determinada lei estadual, com o objetivo de frear a “litigiosidade impulsiva", dispôs que seria exigido o depósito prévi...

João, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena privativa de liberdade em sentença penal transitada em julgado. Como ainda não tinha se alistado...

João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as ...

José, brasileiro, que completaria 18 anos amanhã e nunca tinha votado em uma eleição, era muito crítico em relação aos atos lesivos ao patrimônio públ...

O Partido Político XX iniciou um grande movimento no Município Beta visando ao desmembramento de sua região norte, com a consequente criação do Municí...

A Constituição Federal de 1988 atribuiu aos Tribunais de Contas o poder-dever de controle da administração pública, dotando-os de competências própria...

Um determinado deputado federal foi flagrado cometendo delito considerado inafiançável, sendo preso pelos agentes policiais estatais. Consoante as nor...

Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.

“Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora da lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agi...

A Constituição do Estado Z conferiu aos reitores das universidades públicas estaduais o foro por prerrogativa de função, ficando a cargo do Tribunal d...

No Brasil tem sido comum o desenvolvimento de atividades denominadas desportivas que acarretam prejuízos aos animais. Essas atividades têm sido combat...