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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
A indenização corresponde a uma compensação ou retribuição feita por uma pessoa a outra a fim de ressarcir perdas. Sobre o assunto, conforme o Código ...
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
De acordo com o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em:
Pedro emprestou uma quantia em dinheiro para seu amigo André no dia 1° de janeiro de 2015. André, entretanto, não pagou a dívida. Em que data a prescr...
A respeito da prescrição e da decadência, de acordo com o Código Civil em vigor, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Direito das Obrigações, conforme o Código Civil em vigor.
Com base exclusivamente na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, EXCETO:
Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.