Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200172498De acordo com os princípios e diretrizes gerais da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e considerando as melhores ...1457941200172498Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)De acordo com os princípios e diretrizes gerais da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e considerando as melhores práticas em estudos de impacto ambiental, análise e assinale a alternativa INCORRETA. AOs planos e programas governamentais existentes e os que estão sendo implementados devem ser compatíveis com o projeto proposto. BÉ essencial que o estudo identifique e avalie os impactos ambientais apenas na fase de operação, pois é quando a construção estará funcional. CA avaliação dos impactos ambientais deve ser sistemática e abranger tanto a fase de implantação quanto a de operação da atividade. DA área de influência do projeto deve ser definida levando em conta os limites geográficos que serão afetados, direta ou indiretamente, pelos impactos. EO estudo deve apresentar um comparativo entre a execução e à não execução do projeto, incluindo as consequências de ambas as decisões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014931Direito AmbientalAcerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:Questão 457941200581921Direito Ambiental“De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, conhecida como Código Florestal, e suas posteriores alterações, é estabelecido que as áreas no entorno de l...Questão 457941200845829Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.Questão 457941201394662Direito AmbientalReferente aos crimes ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941201405711Direito AmbientalJoão um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade com...Questão 457941201686497Direito AmbientalSegundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...Questão 457941201761430Direito AmbientalO Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201884168Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, é estabelecido um regime de penalidades para infrações ambientais, incluindo a poluição em diversos nívei...Questão 457941202018297Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral: Exceto.Questão 457941202056643Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que os proprietários rurais que obtiverem redução no valor do Imposto sobre a Pro...