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A respeito daș obrigações, assinaIe a alternativa correta:
No Código Civil Brasileiro, em que pese os negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar ser um dos requisitos de validade do negócio jurídico:
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...
No Direito Civil, a prescrição fulmina a pretensão enquanto a decadência extingue o fundo do direito. Tratase de prazo decadencial o de:
As pessoas naturais com pelo menos dezesseis anos completos de idade e menores de dezoito anos são consideradas, em regra, relativamente capazes para ...
Sobre o tema da prescrição, assinale a afirmativa correta.
Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o contrato seja denominado como comodato, M...