Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro,
“Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por
liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens
para o de outra.” A respeito da doação, está correto:
A
A doação remuneratória perde seu caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.
B A doação feita em contemplação de casamento futuro
com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes
entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos
filhos que, de futuro, houverem um do outro, pode ser
impugnada por falta de aceitação.
C
A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento
particular, não sendo válida a doação verbal.
D O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar
se aceita ou não a liberalidade, desde que o donatário,
ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração,
entender-se-á que aceitou, ainda que a doação seja sujeita a encargo.
E
Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se
a aceitação, desde que se trate de doação pura.