Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200173062Segundo estabelece o Art. 166 da Constituição Federal, os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretr...1457941200173062Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Procedimento LegislativoSegundo estabelece o Art. 166 da Constituição Federal, os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelo(a):ACongresso Nacional.BSupremo Tribunal Federal.CControladoria Geral da União.DTribunal de Contas da União.EPresidência da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172885Direito ConstitucionalA Constituição Federal sofreu várias alterações no que se refere aos direitos dos servidores públicos por Emendas Constitucionais. Sobre essas mudança...Questão 457941200297536Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são cargos privativos a brasileiros natos, EXCETO:Questão 457941200696395Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao definir os princípios e as regras gerais a serem obedecidos pela administração pública, direta e indireta, diz que é vedada...Questão 457941200714722Direito ConstitucionalPaulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre...Questão 457941200816519Direito ConstitucionalSobre o Capítulo VII – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas ab...Questão 457941201098140Direito ConstitucionalAté a Constituição de 1988, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos estava concentrado na área de assistência social, cumprindo funções mais relacionad...Questão 457941201350468Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de _________ ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 an...Questão 457941201397881Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da seguridade social, determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou ind...Questão 457941201484792Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. II. Incumbe ao Poder Público ...Questão 457941201578958Direito ConstitucionalCom o objetivo de estimular a permanência do servidor público em atividade, a Constituição Federal, no § 19 do Art. 40, dispõe sobre o abono de perman...