O ciclo orçamentário no Brasil refere-se ao processo anual de
elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do
orçamento público. Esse ciclo segue as etapas definidas pela
legislação brasileira, buscando garantir a transparência, eficiência
e legalidade na gestão dos recursos públicos.
Sobre o ciclo orçamentário, avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A elaboração da proposta orçamentária compreende a
consolidação do projeto da lei orçamentária anual pelo Poder
Legislativo, abrangendo as propostas orçamentárias dos
demais Poderes, seguida do envio ao Poder Executivo para
apreciação.
( ) A execução orçamentária engloba a aplicação dos créditos
alocados no Orçamento Geral da União, compreendendo os
três estágios da receita: empenho, liquidação e pagamento.
( ) A avaliação orçamentária compreende a análise do alcance
das metas estabelecidas na LOA, a execução dos programas
governamentais e os orçamentos da União. Além disso, inclui
a avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência na
gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e
entidades da administração federal, bem como na aplicação
de recursos por entidades de direito privado.
As afirmativas são, respectivamente,