Sobre competência ambiental, analise as assertivas abaixo. I: A Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 140...

Acerca das disposições sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...

De acordo com art.70 da CF, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual com...

De acordo com o artigo 2º da constituição, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, exceto:

Analise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo...

A Constituição Federal de 1988 prevê que o Município reger-se-á por lei orgânica que será promulgada, atendidos os princípios estabelecidos, sendo vot...

De acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constituição poderá ser emendada mediante proposta:

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

Determinado Estado da Federação Brasileira editou lei específica para atender suas peculiaridades no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação. T...