Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200173556Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes a serem observadas pela estruturação, organização e atuação do S...1457941200173556Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CAU-ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes a serem observadas pela estruturação, organização e atuação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.AUtilização normal de terrenos de propriedade do poder público para a implantação de projetos habitacionais de interesse individual.BInexigência de sustentabilidade econômica, financeira e social dos programas e projetos implementados.CEmprego normal de incentivo ao aproveitamento de áreas dotadas de infraestrutura, já utilizadas e inseridas na malha urbana. DAusência de prioridade para planos, programas e projetos habitacionais dirigidos à população de menor renda, sem interação nos âmbitos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.EIncentivo à implementação dos diversos institutos jurídicos que regulamentam o acesso à moradia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074298Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa que apresenta três princípios estruturadores da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LU...Questão 457941200460609Direito UrbanísticoA Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – Lei Complementar nº 948/2019 – define os parâmetros para as vagas de veículos no interior dos lotes ou das pr...Questão 457941200669167Direito UrbanísticoAcerca dos serviços de transporte privado coletivo, conforme disposições contidas na Lei nº 12.587/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941200838574Direito UrbanísticoAs diretrizes que devem ser discutidas em sala de aula regulam demarcação de áreas urbanas, zoneamento, parcelamento e alteração de uso do solo, regul...Questão 457941201239319Direito UrbanísticoConhecida como Estatuto das Cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e determina quais são os inst...Questão 457941201263839Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 12.587/2012, promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos d...Questão 457941201312396Direito UrbanísticoNo ensino de arquitetura, o estudo do Plano Diretor merece destaque. Ele resume-se ao planejamento e desenvolvimento das cidades, uma vez que elas faz...Questão 457941201589136Direito UrbanísticoUm dos parâmetros básicos da ocupação do solo urbano é o coeficiente de aproveitamento, definido como a relação entre a área total construída em um te...Questão 457941201623668Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta com relação ao plano diretor, segundo as disposições da Lei no 10.257/2001.Questão 457941201890119Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída na Lei nº 12.587/2012, assim como todas as políticas criadas no Brasil, possui princípios, diretr...