Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200173603“Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dad...1457941200173603Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional“Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público”, é utilizado o seguinte remédio constitucional: AAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. BHabeas Corpus.CMandado de Segurança. DHabeas-Data. EMandado de Injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234333Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200547163Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 contém, no Título III que trata da "Organização do Estado", um capítulo específico sobre Administração Pública - o capítulo VII...Questão 457941200847564Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa o comprometimento legal do Brasil à assinatura de Convenções e Declarações Internacionais, com...Questão 457941200888274Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a assistência social tem por objetivo, EXCETO:Questão 457941200936045Direito ConstitucionalSobre o que trata o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, em seus parágrafos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201680921Direito ConstitucionalSuponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu territór...Questão 457941201723637Direito ConstitucionalEm relação à atividade administrativa, legislativa e jurisdicional, analise as afirmativas a seguir: I. Por intermédio da atividade legislativa são es...Questão 457941201903131Direito ConstitucionalA respeito dos limites ao poder de tributar, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201951321Direito ConstitucionalConsiderando o que se encontra constitucionalmente estabelecido a respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941202066109Direito ConstitucionalEm tempos recentes muito se falou em fazer uso das medidas constitucionais de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, em especial, em face d...