Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres i...

Question 1

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres i...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IBAMA📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IBAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200173673

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a CF, é permitida a impetração de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, não protegido por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade for agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.

A

B

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Questão 457941200985459Direito Constitucional

A elaboração de lei estadual que verse quanto à forma de como poderá ocorrer a desapropriação

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União

Questão 457941201181572Direito Constitucional

A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201203517Direito Constitucional

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). O estado errou em alt...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201275533Direito Constitucional

A votação do projeto pelo Senado Federal dependerá da presença da maioria absoluta dos membros dessa casa legislativa, mas, para sua aprovação, bastar...

#Procedimento Legislativo

Questão 457941202009445Direito Constitucional

Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana ...

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202084465Direito Constitucional

Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue o item que se segue.Aos membros do MP cabe a defesa do pa...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres i...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IBAMA📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IBAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200173673

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a CF, é permitida a impetração de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, não protegido por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade for agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.

A

B

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Questão 457941200985459Direito Constitucional

A elaboração de lei estadual que verse quanto à forma de como poderá ocorrer a desapropriação

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Questão 457941201181572Direito Constitucional

A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201203517Direito Constitucional

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). O estado errou em alt...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

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A votação do projeto pelo Senado Federal dependerá da presença da maioria absoluta dos membros dessa casa legislativa, mas, para sua aprovação, bastar...

#Procedimento Legislativo

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Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana ...

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202084465Direito Constitucional

Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue o item que se segue.Aos membros do MP cabe a defesa do pa...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público