De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que

a lavratura de procuração pública eletrônica caberá ao tabelião do domicílio do outorgado ou do local do imóvel, se for o caso.

estando o imóvel localizado no mesmo Estado da federação do domicílio do adquirente, este poderá escolher qualquer tabelionato de notas da unidade federativa para a lavratura do ato.

é facultativa a utilização do e-Notariado para a prática de atos notariais eletrônicos ou remotos com recepção de assinaturas eletrônicas a distância, podendo-se optar por plataforma diversa.

é vedada a realização de ato notarial híbrido.

De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que

A) a lavratura de procuração pública eletrônica caberá ao tabelião do domicílio do outorgado ou do local do imóvel, se for o caso. | B) estando o imóvel localizado no mesmo Estado da federação do domicílio do adquirente, este poderá escolher qualquer tabelionato de notas da unidade federativa para a lavratura do ato. | C) é facultativa a utilização do e-Notariado para a prática de atos notariais eletrônicos ou remotos com recepção de assinaturas eletrônicas a distância, podendo-se optar por plataforma diversa. | D) é vedada a realização de ato notarial híbrido.

De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Naci...

Questão 457941200285220Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200413984Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o Código de Normas, no tocante à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941200851463Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A Resolução nº 115 do CNJ, acerca da requisição do precatório à entidade devedora, estabelece que é considerada como momento de requisição do precatór...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201072394Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com a disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, referente à paternidade socioafetiva, assinale a alternativa correta.

#Provimento

Questão 457941201603418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

É dispensado o habite-se expedido pela prefeitura municipal em se tratando de

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941202043876Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n° 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar que

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, ...

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