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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em relação às obrigações de fazer, se o fato puder ser executado por terceiro, será liv...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação da Le...
Assinale a alternativa correta. No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A aquisição de bem imóvel por usucapião poderá ocorrer sob a forma judicial ou extraju...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nas declarações de vontade em geral, se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.