Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200173900Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.1457941200173900Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.AOs bens móveis poderão ser considerados imóveis para efeitos legais, a exemplo dos direitos pessoais de caráter patrimonial e de suas respectivas ações.BO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.CO usucapião de bem público deverá observar a legislação especial que se refere às concessões públicas.DO bem público não pode ser objeto de nenhuma forma de alienação.ESão públicos e de uso comum do povo os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040112Direito CivilÉ correto afirmar de acordo com o Código Civil:Questão 457941200389215Direito CivilSegundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:Questão 457941200819884Direito CivilSobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que:Questão 457941200853712Direito CivilÉ correto afirmar sobre as Obrigações.Questão 457941201069406Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.Questão 457941201353810Direito CivilAssinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.Questão 457941201665042Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.Questão 457941201667393Direito CivilÉ correto afirmar sobre a prescrição e a decadência.Questão 457941201890676Direito CivilConforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202063483Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.