Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200174023A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei deter...1457941200174023Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode acontecer caso seja: ADisposto em convenção ou acordo coletivo.BAprovado no Congresso Nacional.CDeterminado por lei superior à Constituição.DRequisitado pelos empregadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362115Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como base:Questão 457941200411492Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941200757848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ...Questão 457941200771611Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal são direitos sociais:I. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia. II.O transporte, o l...Questão 457941201096415Direito ConstitucionalEm um contexto de escassez de recursos públicos, uma prefeitura alega insuficiência orçamentária para expandir o número de creches, resultando em uma ...Questão 457941201258159Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal: (__) - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada independentemente da ...Questão 457941201347120Direito ConstitucionalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941201644371Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é de co...Questão 457941201975934Direito ConstitucionalJulgue as opções abaixo e assinale a opção INCORRETA, referente ao Poder Legislativo e Executivo Municipal.Questão 457941202083080Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...