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Perderá o mandato o Senador:
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matér...
Sobre o controle de constitucionalidade na República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Compete ao Supremo Tribunal Federal:
Acerca da advocacia pública, tendo em vista a respectiva conformação constitucional e ordinária a partir das normas vigentes, assinale a alternativa I...
Com relação às diferentes abordagens acerca da formação e conceituação do Estado moderno, assinale a opção INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com as afirmações abaixo sobre o Processo Legislativo no âmbito federal, assinale a alternativa correta. I – O veto jurídico do Presidente d...
Uma cidadã brasileira, confrontada com situação que evidencia a má aplicação e má gestão de recursos públicos na construção de obras destinadas à real...