Avalie, com base no Art. 7º da Constituição Federal, se os direitos...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...

Dagoberto acessou uma página da Receita Federal na Internet e verificou que os seus dados pessoais da última declaração se encontram disponíveis para ...

De acordo com o Art. 144 da CF, as funções de polícia judiciária da União são exercidas exclusivamente pela (s):

Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal. I – Irredutibilidade do salário, salvo...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...

De acordo com o Art. 14 da CF, a soberania popular será exercida pelo sufrágio ___ e pelo voto ___, com valor igual para todos. As lacunas ficam corre...