Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200174155Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O acervo técnico constituído de dados e informaç...1457941200174155Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedimentares brasileiras é considerado parte integrante dos recursos petrolíferos nacionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390852Legislação FederalTodo museu deve elaborar e implementar um plano museológico, considerado ferramenta básica de planejamento estratégico, indispensável para a identific...Questão 457941200618001Legislação FederalCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo...Questão 457941200634836Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). É permitido que um órgão público cobre taxa de co...Questão 457941200722205Legislação FederalConsiderando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. Na década de 90 do século passado...Questão 457941200800624Legislação FederalJulgue o item, acerca das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.Se uma entidade sem fins l...Questão 457941200974293Legislação FederalAcerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente.O objeto do convênio pode ser alterado por termo aditivo, mediante proposta do ...Questão 457941201298185Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 13.726/2018 (Lei de Desburocratização), assinale a opção correta acerca da relação dos órgãos e entidades da admin...Questão 457941201458848Legislação FederalA respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.A administração superior da Universidade de Brasília é d...Questão 457941201540641Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem ob...Questão 457941201555299Legislação FederalCom relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Brasil, segundo levantamento da Transparência Brasil, há casos em que é impossível até mes...