Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de ...

Q: Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cumprir pena em regime fechado, Fernanda então, com

A) Tendo Fernanda suas condições asseguradas, pode então permanecer com a criança durante o período de amamentação. | B) Fernanda permaneceu com a criança apenas por um mês | C) A família de Paulo, retirou dela o direito de permanecer com a criança durante o período de amamentação. | D) A criança foi retirada de Fernanda logo após seu nascimento, por ser a cadeia um ambiente insalubre. | E) Fernanda permaneceu com a criança na cadeia por tempo indeterminado.

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Ano: 2020Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cumprir pena em regime fechado, Fernanda então, com 9 (nove) meses, estando dentro da cadeia, teve sua filha. Com base nas garantias fundamentais, assinale a alternativa que apresenta o direito assegurada a Fernanda.

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Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descon...

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