Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para concorrerem...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

Leia as seguintes afirmações:I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A adoção de critérios distintos em razão do sexo para promoção e c...

Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.À falta de normas editadas pela União no exercício de competência pr...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor públi...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional. O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, ad...

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A construção de uma sociedade livre, justa e solidári...