Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200174410

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Câmara de Belo Horizonte - MG📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Câmara de Belo Horizonte - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura do Distrito Federal e Territórios, Distribuição de Competências Constitucionais, Estrutura da União, Estrutura dos Estados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200174410
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos Estados
Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil sobre regulação e fiscalização da atividade econômica, bem como a competência para legislar sobre orçamento público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) São competências privativas do Poder Legislativo Municipal acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e de exploração de recursos minerais em seu território.

( ) A União, os Estados e o Distrito Federal legislam concorrentemente sobre orçamento público.

( ) Compete ao Poder Legislativo Municipal autorizar, regular e fiscalizar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos.


A sequência está correta em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200079947Direito Constitucional

Sobre as ações constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941200390970Direito Constitucional

Em 15/08/2017 Adolfo, estrangeiro originário de país de língua portuguesa, praticou um crime de homicídio no seu país de origem. Adolfo conseguiu pass...

#Direito de Nacionalidade#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200686904Direito Constitucional

Um determinado Estado da federação decretou intervenção em um de seus municípios. No período em que vigorou o decreto de intervenção, um terço dos mem...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200963524Direito Constitucional

Dentre as garantias legais que desfrutam os membros do Ministério Público dos Estados podemos citar a garantia de inamovibilidade, assegurando sua per...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201744072Direito Constitucional

José Afonso da Silva define as comissões parlamentares como “organismos constituídos em cada Câmara, composto de número geralmente restrito de membros...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201845399Direito Constitucional

O Poder Legislativo compõe-se de representantes do povo. Assinale a opção que indica aquele que é eleito pelo sistema proporcional.

#Legislativo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do Instituto Consulplan